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Pensões e Segurança Social

 

Pensões e Segurança Social

SETOR COMPETENTE

Setor Consular
Sala 4, 3º andar
Horários de atendimento ao público:
de segundas a sextas das 9:00 às 12:00 horas.

NOTA: Comunicação importante aos APOSENTADOS

O QUE É

A SEGURANÇA SOCIAL

Por "segurança social" entende-se o conjunto de ações a fim de assistir aos cidadãos que se encontrem em situação de necessidade; tais serviços vão desde tratamentos médicos gratuitos para os indigentes, alla predisposizione e integrazione de órgãos e instituições que assegurem aos cidadãos inábeis ao trabalho e sem meios para viver a  manutenção e a assistência social e, aos trabalhadores, meios adequados às esigências di vita nos casos de acidente, doença, invalidez, velhice e desemprego involuntário.

A segurança social compreende:

a assistência social, que desempenha uma gama de funções de tutela dos indigentes, que se estende a todos os cidadãos em caso de necessidade;
a previdência social. que tem a função específica de tutela dos trabalhadores.
Para os detalhes e para conhecer os requisitos das prestações previstas por lei recomenda-se consultar o site web do INPS (sito web dell'INPS).

A SEGURANÇA SOCIAL INTERNACIONAL

Por "segurança social internacional" entende-se a proteção social dos cidadãos de um país residentes habitualmente em outro país, garantida através de uma regulamentação internacional. Na União Européia a proteção social se realiza com a aplicação dos Regulamentos UE de segurança social, imediatamente e diretamente aplicáveis nos 27 países que atualmente compõe a União Européia.

Desde 1º de junho de 2002 esta normativa foi estendida também à Confederação Suíça graças a um específico acordo.

Na área extra-UE, a proteção social é normatizada através de Convenções bilaterais.

Para detalhes consultar o site web do INPS (INSS italiano).
 
PAGAMENTO DAS APOSENTADORIAS INPS NO EXTERIOR

Para o pagamento das aposentadorias (mais de 411 mil) aos beneficiários residentes no exterior (em 131 países), o INPS se utiliza de uma instituição bancária vencedora de uma concorrência/licitação  que é renovada trienalmente. O banco encarregado do serviço por sua vez opera através de instituições financeiras correspondentes nas diversas áreas.             

As aposentadorias e pensões são pagas mensalmente aos residentes no exterior. As aposentadorias de valor inferior a um limite estabelecido por lei são pagas semestralmente como acontece com os aposentados e pensionistas na Itália. O pagamento das pensões em geral é efetuado com crédito na conta corrente do aposentado.

O banco encarregado dos pagamentos tem a função de verificar, anualmente, a esistenza in vita, o endereço e a residência do aposentado.

Desde fevereiro de 2012 o pagamento das aposentadorias foi entregue ao Citibank.
 
As modalidades acordadas entre o INPS e o Citibank para demonstrar a esistenza in vita prevê que o aposentado preencha um "Formulário de Certificazione di Esistenza in Vita" (que este banco terá enviado ao seu domicílio), assine o formulário fazendo autenticar a assinatura pelo Setor consular ou por um tabelionato reconhecido pela legislação do seu país de residência e o envie ao banco. No site INPS CITI estão disponíveis todas as informações necessárias, entre as quais uma relação dos Tabelionatos habilitados a autenticar o Certificato di Esistenza in Vita em cada país, ou área geográfica e os respectivos telefones e e-mails para atendimento ao público, através dos quais os interessados poderão obter outras informações diretamente.

CONTROLE ANUAL DA EXISTÊNCIA EM VIDA DOS APOSENTADOS INPS E EX-INPDAP

O INPS informou que foi iniciado em 6 de fevereiro passado o levantamento para o ano de 2016 da prova de vida dos aposentados INPS e ex-INPDAP e que está em curso a expedição dos documentos contendo a carta explicativa e o "Modulo di Certificazione di Esistenza in Vita" (Formulário do Atestado de Prova de Vida). O INPS informou que serão concedidos quatro meses para enviá-lo ao Citibank, instituição bancária autorizada, e isto deverá ocorrer até 3 de junho próximo. Informamos que a partir deste ano é possível atestar a "existência em vida" diretamente "on line", apresentando-se pessoalmente neste Consulado Geral.

PATRONATOS PARA O RIO GRANDE DO SUL

ITAL  UIL
Florianópolis (SC)
Rua Felipe Schimidt, 755 - sobreloja 2A
CEP 88010- Florianópolis (SC)
Fone: 00.55.048.3024.6358
E-mail: italfloripa@uil.org.br
 
ITAL  UIL
Curitiba Centro (SC)
Rua Marechal Deodoro, 630 - conj. 1503
CEP 80010- Curitiba (SC)
Fone: 0055.041.3232.0344
Fax: 0055.041.3232.0344
E-mail: italcuritiba@uil.org.br

INCA  CGIL
Rua Barros Cassal 283 - Bairro Floresta
Porto Alegre (RS)
Fone: 0055.051.3224.1718 (Mara)
Fax: 0055.051.3228.0394
Horário: Segunda a sexta das 08:30 às 12:00 e 13:00 às 15:30
E-mail: incars@portoweb.com.br e portoalegre.brasile@inca.it
Responsável: Simone Marisa Batista
 
PATRONATO    50 & PIÙ    ENASCO
Rua Antenor Lemos 57 sala 407 - Bairro Menino Deus
CEP 90110-290 Porto Alegre (RS)
Fone: 0055.051.3022.2720
Horário: Terça a quinta das 09:00 às 13:00
E-mail: enasco@enasco.com.br
Site web:  www.enasco.com.br
Responsável: Enrico Protti

REFERÊNCIAS NORMATIVAS

Pensões e segurança social - Site Web do Ministério das Relações Exteriores (Farnesina)

INPS


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